terça-feira, 11 de agosto de 2026

Alepe aprova proposta para reforçar proteção a conselheiros tutelares em Pernambuco

           A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (11), um substitutivo que reúne medidas para ampliar a segurança dos conselheiros tutelares durante o exercício da função.

Entre as propostas estão a criação de um canal direto com os órgãos de segurança pública, atendimento prioritário em órgãos estaduais e a implantação de um protocolo específico de proteção para os profissionais.

A iniciativa reúne quatro projetos apresentados pelos deputados Delegada Gleide Ângelo (PP) e Luciano Duque (Podemos). Conselheiros tutelares de municípios como Paulista, Olinda e Caruaru acompanharam a reunião e defenderam medidas voltadas à proteção da categoria.

Durante a discussão, também foi lembrado o assassinato do conselheiro tutelar Jerônimo Júnior, ocorrido em julho, em Itambé, na Mata Norte do Estado.

Relator da proposta e presidente da CCLJ, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) apresentou parecer favorável ao substitutivo e destacou os mecanismos previstos para ampliar a segurança dos conselheiros.

A deputada Delegada Gleide Ângelo ressaltou que os profissionais atuam frequentemente em situações de conflito e risco, defendendo a criação de mecanismos que garantam sua integridade. Já o deputado Luciano Duque afirmou que a medida busca fortalecer a atuação dos conselheiros na rede de proteção de crianças e adolescentes.

A proposta ainda precisa avançar nas demais etapas de tramitação da Alepe antes de ser submetida à votação em plenário. 

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