O primeiro grande desafio
econômico e político de sua gestão, que oficialmente ainda não começou, será
negociar com o Congresso Nacional ajustes no Orçamento de 2023. Lula assumirá
somente em 1º de janeiro de 2023.
Até lá, ele comandará a
equipe de transição, que trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB),
em Brasília. E o foco inicial dos trabalhos será assegurar, no orçamento do
próximo ano, a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600.
Até o momento, esse valor não está assegurado.
A proposta de orçamento para
2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional pela área econômica do
presidente Jair Bolsonaro, prevê um benefício médio de R$ 405.
Durante sua campanha, Lula
prometeu, ainda, um valor adicional de R$ 150 por criança de até seis
anos. A ideia é retomar o antigo Bolsa Família, revogado por
Bolsonaro.
Além do auxílio para a
população carente, outros temas considerados prioritários na revisão do
orçamento de 2023 são:
·
Ganho real (acima da inflação) de 1,3%
ou 1,4% ao salário mínimo em 2023;
·
Recursos para a saúde, como, por exemplo, os
utilizados no programa Farmácia Popular;
·
Recursos para merenda escolar.
Diante da falta de espaço no
orçamento com a vigência da regra do teto de gastos (mecanismo que limita a
maior parte das despesas à inflação do ano anterior), o relator do Orçamento de
2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e Alckmin anunciaram que vão propor, aos
presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de um projeto para retirar
do teto de gastos despesas com ações consideradas "inadiáveis".
É a chamada "PEC da
Transição". PEC é sigla para Proposta de Emenda Constitucional. Ela é
discutida e votada em dois turnos em cada uma das casas do Congresso. Para ser
aprovada, precisa do voto de três quintos dos deputados (308) e dos senadores
(49).
Em reunião ocorrida nesta
sexta-feira (4), a equipe de Lula avaliou, entretanto, que outro caminho para
reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida
provisória (MP), conforme relatou o Blog do Valdo Cruz. A avaliação é que essa
alternativa exigiria menos negociação com os parlamentares do que uma PEC.
Além de montar o
quebra-cabeças orçamentário, o presidente eleito também participará, nos
próximos dias, da 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas
(ONU), a COP27, que começa neste domingo (6) em Sharm El Sheikh, no
Egito. Sua agenda, porém, ainda não está fechada.
O evento deve durar cerca de
duas semanas e tem um peso fundamental para ação climática global frente as
mudanças climáticas. Por isso, cerca de noventa chefes de estado estarão
presentes. O presidente eleito foi convidado e uma comitiva é aguardada no
Egito.
A COP27 é 27ª conferência do
clima da ONU, um evento que reúne governos do mundo inteiro, diplomatas,
cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas com o
objetivo de debater e buscar soluções para a crise climática causada pelo
homem.
A conferência vem sendo
realizada anualmente desde 1995 (exceto em 2020, por causa da pandemia) e o
termo COP é uma sigla em inglês que quer dizer "Conferência das
Partes", uma referência às 197 nações que concordaram com um pacto
ambiental da ONU do início da década de 1990.
A participação de Lula no
evento acontece em meio à divulgação de dados alarmantes sobre queimadas na
Amazônia.
O Amazonas registrou o pior setembro de queimadas dos últimos 24 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A série histórica começa em 1998. No acumulado de 2022, até meados de setembro, o número de queimadas no estado já superou todo ano passado.
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