Com
salários congelados há dois anos, diversas carreiras típicas de Estado — como
as de servidores do Banco Central, da Receita Federal, da Controladoria-Geral
da União e do Tesouro Nacional — reuniram-se, ontem, para definir um calendário
de mobilizações a partir do mês que vem.
O
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) definiu
para 18 de janeiro a primeira paralisação com o objetivo de pressionar o
governo em busca de reajuste salarial.
No
mesmo mês, segundo o calendário divulgado, os servidores planejam entregar
cargos em comissões em órgãos públicos e promover manifestações de diversas
categorias. Já em 25 e 26 de janeiro, as mobilizações nacionais retornam. Caso
as negociações não avancem, representantes se reunirão, na primeira semana de
fevereiro, para realizar novas assembleias e deliberar sobre a necessidade de
uma eventual greve geral.
Segundo
o presidente da Fonacate, Rudinei Marques, a entidade discutiu a política
remuneratória do governo federal e as perdas acumuladas, "que, desde 2017,
para a maior parte dos servidores públicos federais, já somam 27,2%, medidas
pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)".
Marques
argumentou que o governo Bolsonaro é o primeiro, em 20 anos, a não conceder
reajuste aos servidores. Cálculos divulgados pelo Fonacate, dão conta de que,
apenas nesta gestão, a perda salarial por causa da inflação poderá chegar a
26,3%. "O governo, sem uma política remuneratória adequada, nos deixa
poucas alternativas, senão uma mobilização geral", enfatizou.
Há
quatro dias, auditores da Receita Federal estão parados em todo o país. Eles
cobram a regulamentação do bônus de eficiência e criticam a falta de espaço
orçamentário para reajustes salariais. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais
da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), cerca de 738 integrantes da
categoria tinham entregado os cargos de chefia até segunda-feira.
A
greve da Receita afeta, principalmente, alfândegas, portos e aeroportos,
causando lentidão em importações e exportações. Apenas no porto de Santos, o
principal do país, os prejuízos diários em arrecadação podem chegar a R$ 125
milhões.
As
negociações internas a respeito das paralisações já ocorrem, também, em cada
sindicato. Ontem, o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de
Finanças e Controle (Unacon Sindical) realizou a primeira assembleia a respeito
da paralisação prevista para 18 de janeiro. A previsão é de que, antes da data,
outra assembleia seja realizada para debater demandas específicas da operação
do Tesouro e da Controladoria-Geral da União (CGU).
O
último aumento salarial desses servidores foi em janeiro de 2019. "Se não
houver nenhum reajuste neste próximo ano, só neste governo, a gente perde 26%
para a inflação até dezembro do ano que vem", afirmou o presidente do
Unacon Sindical, Bráulio Cerqueira. Ele definiu como "discriminação"
o reajuste concedido aos profissionais da segurança pública. "A renda de
todos os trabalhadores precisa ser preservada, e não só de uma ou outra categoria",
sustentou.
Caso
a greve se confirme, a paralisação dos servidores pode ter um efeito cascata.
No caso dos servidores da Receita, a arrecadação — crucial para o governo ter
dinheiro em caixa e honrar seus compromissos — fica comprometida. Foi o que
explicou Roberto Piscitelli, economista e professor de finanças públicas na
Universidade de Brasília (UnB). Para ele, o atual quadro é consequência de uma
falta de coerência e planejamento remuneratório por parte do governo.
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