Os
credenciamentos estavam previstos em duas portarias publicadas em maio: a nº
1.444 e a nº 1.445. Segundo a portaria publicada hoje, 2.249 municípios foram
contemplados com 2.627 centros de atendimento; e 30 municípios foram
contemplados com 93 Centros Comunitários de Referência. A lista com os nomes
dos municípios está em dois anexos que foram publicados conjuntamente à
portaria.
O
valor total previsto para os centros de atendimento é de R$ 553,92 milhões. Já
os centros comunitários de referência receberão um total de R$ 20,16 milhões.
Centros Comunitários de Referência
Os
centros comunitários são, segundo o ministério, “pontos de serviço de
referência próximos ou dentro das favelas e comunidades para o enfrentamento do
novo coronavírus na Atenção Primária à Saúde (APS)”, de forma a fortalecer o
Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar a capilaridade da distribuição das
equipes que atuam na atenção primária no país.
Centros de atendimento
Os
centros de atendimento foram criados para “conter a transmissibilidade do
coronavírus ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de
urgências ou hospitais”. Para tanto, atuam na identificação precoce dos casos,
com o adequado manejo das pessoas com síndrome gripal e Covid-19, de forma a
reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde.
“O principal objetivo desses estabelecimentos é o atendimento dos casos de síndrome gripal leve, causada ou não pelo coronavírus. A proposta é que o serviço componha o fluxo de cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), atendendo os casos leves e encaminhando os casos graves para a rede de urgência e emergência ou rede hospitalar”, informou a pasta.
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