O
STF (Supremo Tribunal Federal) tem quatro votos favoráveis à reeleição dos
presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM), e três contrários. Há ainda um voto intermediário, permitindo
a reeleição apenas do senador. Dos onze ministros, faltam votar Luiz Fux, Luís
Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin — eles têm até dia 14.
A
última a votar foi Rosa Weber. Neste sábado (05), a ministra se posicionou
contra a reeleição. Em seu voto, afirmou que o STF "não pode legitimar
comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento
constitucional”.
A Constituição proíbe a reeleição para o comando da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023. A presidência de Maia e de Alcolumbre termina em fevereiro de 2021. A votação acontece no plenário virtual, no qual não há debate nem encontro entre os ministros e os votos são por escrito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário