Na
próxima segunda-feira (13), atendendo a determinação do prefeito Arquimedes
Valença, a secretária de Educação, Marilan Belisário reúne o Conselho Municipal
Alimentação Escolar (CAE) para traçar metas e fazer um levantamento
no âmbito de todo o município do número de famílias de alunos em
estado de vulnerabilidade para o recebimento de uma cesta básica.
Amparada
na lei federal que garante a distribuição de merenda diante da crise do
coronavírus. Por ela, durante o período de suspensão das aulas nas escolas
públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade
pública, fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter
excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes
nelas matriculados, com acompanhamento pelo CAE, dos gêneros alimentícios
adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do
Pnae.
Segundo
a secretária, ao invés de distribuir um kit merenda escolar para cada aluno da
rede municipal de ensino, o objetivo será disponibilizar a entrega de uma cesta
básica, completa, as famílias das crianças que realmente estiverem em situação
de risco alimentar. É que atualmente várias famílias desses alunos tem
condições de manter seu nível alimentar, mas uma boa parte delas realmente
necessitam desse apoio do Governo Municipal.
Com
a aprovação da medida pelo Conselho de Alimentação Escolar, os alimentos já
deverão ser entregues a partir da próxima quarta-feira (15) nas residências das famílias
dos alunos beneficiados. O objetivo é evitar o deslocamento das pessoas e
aglomerações que possam contribuir para o avanço do novo coronavírus. Todas as
medidas serão anunciadas após a reunião do CAE.
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