sexta-feira, 11 de maio de 2018

Decano do STF diz que prisão de Lula é esdrúxula, mas mantém prisão de petista


             Último ministro a se manifestar sobre o recurso do ex-presidente Lula para reverter sua prisão política, Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, votou na quinta-feira, 10, para manter Lula preso, assim como os outros quatro membros da 2ª Turma do STF: Edson Fachin (relator), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Apesar de votar pela manutenção da prisão sem provas contra Lula, Celso de Mello voltou a criticar a prisão de Lula, classificada por ele como "esdrúxula". "Cabe observar que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, contra o meu voto (que integrou a corrente minoritária), entendeu legítima, sob perspectiva constitucional, a possibilidade daquilo que eu próprio denominei 'esdrúxula execução provisória de condenação criminal sem trânsito em julgado'", disse, evocando o princípio da colegialidade para negar o pedido da defesa de Lula.  

O resultado da decisão da 2ª Turma do STF no julgamento virtual veio no mesmo dia em que o ministro Edson Fahin negou seguimento ao novo recurso contra a prisão de Lula, que havia chegado à Corte na quinta-feira (10). Este novo recurso questionava um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa de Lula recorreu desta decisão, mas tal recurso ainda não havia sido julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira esse processo foi protocolado no sistema do Supremo.

Um outro habeas corpus preventivo, com teor similar, também foi negado, por 6 a 5, pelo plenário do STF, em 4 de abril. Lula foi preso três dias depois, por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Postar um comentário

Whatsapp Button works on Mobile Device only

Start typing and press Enter to search