sexta-feira, 25 de maio de 2018

De forma atrasada, Câmara decreta estado de emergência em Pernambuco


              Depois que o Governo Federal, o presidente Michel Temer (MDB), anunciou o uso da Força Nacional para desbloquear as rodovias fechadas pelo protesto dos caminhoneiros, o governador de Pernambuco, em mais um sinal de fraqueza e retardo de ação, anunciou logo após um decreto de emergência e anunciou que não vai permitir que haja algum tipo de bloqueio para o abastecimento das cidades.

Desde a segunda-feira (210 quando começou a manifestação dos caminhoneiros, o governo de Pernambuco só fez emitir notas, entre elas a que não reduziria o ICMS sobre o óleo diesel. Hoje, depois do anúncio de que soldados do exército, polícias rodoviária e federal vão escoltar caminhões para garantir o abastecimento das cidades, o governador diz que “Nós não vamos permitir que haja algum tipo de bloqueio para o abastecimento das cidades". Essa garantia foi dada pelo Governo Federal anteriormente.

O decreto deve ser publicado no Diário Oficial deste sábado (26)  autoriza a realização de requisição administrativa pelo Governo para eventualmente, na falta de materiais, o Estado poder fazer a requisição ao particular e depois indenizá-lo. Dessa forma, na falta de combustíveis ou outros materiais, o Estado está autorizado a requisitar imediatamente do particular, ou seja, seu carro, sem procedimento formal.

Ainda segundo o procurador, o decreto autoriza a prestação de serviço de segurança para a viabilização de transporte de mercadorias, apoio aos municípios e realização de plantões no trabalho da Polícia Militar.

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