Depois
que o Governo Federal, o presidente Michel Temer (MDB), anunciou o uso da Força
Nacional para desbloquear as rodovias fechadas pelo protesto dos caminhoneiros,
o governador de Pernambuco, em mais um sinal de fraqueza e retardo de ação,
anunciou logo após um decreto de emergência e anunciou que não vai permitir que
haja algum tipo de bloqueio para o abastecimento das cidades.
Desde
a segunda-feira (210 quando começou a manifestação dos caminhoneiros, o governo
de Pernambuco só fez emitir notas, entre elas a que não reduziria o ICMS sobre
o óleo diesel. Hoje, depois do anúncio de que soldados do exército, polícias
rodoviária e federal vão escoltar caminhões para garantir o abastecimento das
cidades, o governador diz que “Nós não vamos permitir que haja algum tipo de
bloqueio para o abastecimento das cidades". Essa garantia foi dada pelo Governo Federal anteriormente.
O decreto deve
ser publicado no Diário Oficial deste sábado (26) autoriza a realização de requisição
administrativa pelo Governo para eventualmente, na falta de materiais, o Estado poder
fazer a requisição ao particular e depois indenizá-lo. Dessa forma, na falta de
combustíveis ou outros materiais, o Estado está autorizado a requisitar
imediatamente do particular, ou seja, seu carro, sem procedimento formal.
Ainda
segundo o procurador, o decreto autoriza a prestação de serviço de segurança para
a viabilização de transporte de mercadorias, apoio aos municípios e realização
de plantões no trabalho da Polícia Militar.
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