O
pedido foi formalizado no domingo e encaminhado ao procurador-geral de Justiça,
Danilo José de Castro Ferreira, após a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por
meio do chefe do MP em exercício, Orfileno Bezerra Neto, emitir parecer
favorável à revogação das prisões preventivas decretadas no âmbito da Operação
Tântalo II.
A
operação investiga a atuação de uma organização criminosa que, segundo o
próprio Ministério Público, teria se instalado de forma sistemática na Prefeitura
e na Câmara Municipal de Turilândia, no interior do Maranhão. De acordo com as
apurações, o grupo atuava na fraude de licitações, uso de empresas de fachada e
desvio de recursos públicos, principalmente nas áreas de Saúde e Assistência
Social.
No
documento encaminhado à chefia do MP, os promotores do Gaeco afirmam que o
posicionamento da PGJ contraria o entendimento técnico da equipe responsável
pela investigação e desconsidera o conjunto probatório reunido ao longo do
processo. As apurações resultaram na prisão não apenas do prefeito e da
vice-prefeita, mas também da primeira-dama, da ex-vice-prefeita, de empresários,
servidores públicos e de todos os vereadores do município.
O
caso ganhou repercussão nacional após ser exibido em reportagem do programa Fantástico,
da TV Globo, ampliando o debate sobre corrupção institucionalizada, autonomia
funcional do Ministério Público e os limites da atuação administrativa frente
ao trabalho técnico das forças de investigação.
A exoneração coletiva dos promotores do Gaeco aprofunda a crise interna no MP-MA e levanta questionamentos sobre os impactos da decisão no andamento das investigações e na confiança da sociedade nas instituições de combate à corrupção.
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