A Polícia Federal em
Pernambuco, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União,
deflagrou na manhã desta terça-feira, 23 de maio, a denominada Operação
Dilúvio, com a finalidade de dar cumprimento a 27 mandados de busca e apreensão
expedidos pelo Tribunal Regional da 5ª Região. Um dos alvos é o prefeito da
cidade de Água Preta, na Zona da Mata, Noé Magalhães (PSB),
investigado por corrupção.
A investigação tem por
objeto a apuração de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes
em licitação, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros, atribuídos a
agentes públicos, servidores, empresários e particulares.
O atual gestor de um
município localizado na Mata Sul do Estado de Pernambuco, teria contratado
emergencialmente uma empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva de veículos da frota do município, chamando a atenção o fato de a
empresa estar localizada a mais de 110km da sede do contratante, bem como, a
constatação de que havia várias outras empresas na região, atuando no mesmo
ramo.
Nesse sentido, apurou-se a
existência de indícios de relações pessoais estreitas entre o prefeito e o
verdadeiro proprietário da empresa contratada.
Vale salientar que a empresa
envolvida foi contratada pela mesma Prefeitura com indícios de fraude ao
caráter competitivo do processo licitatório, sendo que até o presente momento a
relação contratual permanece vigente, não obstante os evidentes indícios de
superfaturamento.
Ademais, durante a execução
do contrato, restou comprovado que o fornecedor custeou despesas com passagens
aéreas internacionais em classe executiva para o prefeito e sua esposa, a qual
ocupa o cargo de secretária municipal, o que caracteriza, em tese, o crime de corrupção.
Ao longo da investigação
também foram coletadas evidências de utilização de diversas contas de
“laranjas”, empresas fantasmas ou de postos de gasolina para movimentar o
dinheiro desviado dos cofres públicos, e também decorrente de possível prática
de agiotagem por parte do prefeito.
Ao total, estão sendo
empregados na presente ação 140 policiais federais, além de servidores da
Receita Federal e da CGU, que cumprem 27 mandados de busca e apreensão nos
municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão
dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré, locais das residências
dos suspeitos.
As penas máximas estimadas
para os crimes investigados, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão. O
nome da Operação, extraído de uma passagem bíblica, faz referência ao meio
utilizado por Deus para fazer desaparecer da terra os vícios humanos, no caso
presente, a malversação dos recursos públicos.
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