Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal para 40 horas

Proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação, e prevê a redução gradual da carga horária de trabalho.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro quanto no segundo turno de votação.

A proposta foi analisada após cinco sessões de discussão, conforme previsto no regimento da Casa. Para viabilizar as duas votações no mesmo dia, o governo apresentou um requerimento de calendário especial, que acelerou a tramitação da matéria.

A votação ocorreu em meio a divergências entre governistas e oposição sobre o momento de apreciação da PEC. Parlamentares oposicionistas defenderam o adiamento da análise para depois das eleições. Na semana passada, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, classificou a discussão neste período como “oportunista” e “eleitoreira”.

Após criticar a PEC durante a campanha eleitoral, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, na terça-feira (13), que votaria favoravelmente ao texto. Segundo ele, a posição considera o apoio dos trabalhadores brasileiros ao fim da escala 6x1.

Durante a votação, o PL liberou seus integrantes para votar conforme suas posições. Flávio, porém, passou parte da discussão sem registrar presença. Rogério Marinho, Ciro Nogueira (PP-PI) e Márcio Bittar (PL-AC) também não registraram presença. No primeiro turno, Sergio Moro (PL-PR) registrou presença, mas não votou, enquanto Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único senador a votar contra a proposta.

A aprovação em dois turnos representa uma etapa importante da tramitação da PEC, que chegou ao Senado cinco meses antes da votação. A discussão sobre a jornada de trabalho também ganhou espaço no debate eleitoral, especialmente diante das diferentes propostas apresentadas por governistas e oposicionistas.

Uma alternativa defendida por Rogério Marinho prevê maior flexibilidade na jornada, com possibilidade de negociação entre empregado e empregador sobre as horas trabalhadas.

O avanço da proposta no Senado, contudo, não significa que as mudanças já estejam em vigor. A continuidade da tramitação e o cumprimento das etapas constitucionais necessárias serão determinantes para definir se e como as novas regras poderão ser aplicadas aos trabalhadores brasileiros.

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