Alepe retoma atividades com homenagem a Waldemar Borges e aprova projetos

Primeira sessão do segundo semestre foi marcada por tributo ao parlamentar falecido em julho e pela votação de propostas que ampliam garantias aos consumidores e fortalecem políticas públicas para as mulheres.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retomou, nesta segunda-feira (3), os trabalhos legislativos do segundo semestre após o recesso parlamentar. A primeira sessão plenária foi marcada por uma homenagem ao deputado estadual Waldemar Borges (PSB), falecido no último dia 4 de julho, e pela aprovação, em primeira discussão, de projetos voltados à defesa do consumidor e à promoção da saúde da mulher.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (MDB), conduziu um minuto de silêncio em memória de Waldemar Borges, destacando a contribuição do parlamentar para o Legislativo pernambucano. Com a vacância do mandato, o deputado Cayo Albino (PSB) passa a ocupar, de forma definitiva, a cadeira deixada pelo socialista.

Na pauta legislativa, os deputados aprovaram um substitutivo elaborado pela Comissão de Administração que reúne propostas apresentadas pelos parlamentares João Paulo Costa (PT) e Romero Albuquerque (PSB). O texto determina que bares e restaurantes ofereçam acesso gratuito à internet para que os clientes possam consultar cardápios digitais por meio de QR Code.

A matéria também assegura ao consumidor o direito de solicitar cardápios físicos, obrigando os estabelecimentos a manterem uma quantidade mínima de exemplares disponíveis, garantindo acessibilidade para quem não dispõe de dispositivos móveis ou acesso à internet.

Outro destaque da sessão foi a aprovação, em primeira discussão, da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. A proposta, consolidada em substitutivo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, unifica projetos de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PP) e do deputado William Brígido (PSD).

A iniciativa estabelece diretrizes para fortalecer ações de promoção, prevenção e assistência à saúde física e mental das mulheres pernambucanas em todas as fases da vida. O objetivo é ampliar a oferta de atendimento integral na rede pública de saúde e estimular a criação de políticas específicas voltadas ao público feminino.

Com a retomada das atividades legislativas, a Alepe inicia o segundo semestre com uma pauta voltada à ampliação de direitos, à modernização dos serviços oferecidos aos consumidores e ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no Estado. 

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