TJSP absolve Thiago Brennand em processo de estupro de estudante de medicina

          A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reverteu a condenação do empresário Thiago Brennand pela acusação de estupro contra uma estudante de medicina. O julgamento, concluído no final de maio, altera a decisão de primeira instância que havia sentenciado o réu a oito anos de prisão em regime fechado.

O processo, iniciado a partir de denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em dezembro de 2022, referia-se a um episódio ocorrido após um jantar na capital paulista. A acusação sustentava que a vítima teria sido levada a um quarto de hotel em estado de vulnerabilidade, após consumir bebida alcoólica, onde teria sofrido violência sexual.

Em agosto de 2025, a 30ª Vara Criminal da Capital havia condenado Brennand e determinado o pagamento de R$ 200 mil em danos morais. Contudo, ao analisar o recurso da defesa — composta pelos advogados Alberto Toron e Luiza Oliver —, a 2ª Câmara de Direito Criminal divergiu do entendimento anterior.

Embora o relator do caso, desembargador Tetsuzo Namba, tenha votado pela manutenção da condenação, o revisor Francisco Orlando e o presidente da Câmara, Alex Zilenovski, formaram maioria ao concluir pela insuficiência probatória. A defesa sustentou durante o processo a tese de consentimento e apontou inconsistências na narrativa da acusação. A decisão marca uma reviravolta no caso que envolve o empresário. 

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