As ações ocorreram
simultaneamente nas cidades de Recife, Camaragibe, Caruaru e Bezerros, onde
foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão. Paralelamente, a Secretaria
da Fazenda de Pernambuco realizou fiscalizações em empresas ligadas ao grupo
investigado.
A operação é coordenada pelo
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco, integrado
pelo Ministério Público de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco, Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco e Secretaria da Fazenda
de Pernambuco.
De acordo com as
investigações, o grupo utilizava empresas de fachada para viabilizar práticas
ilícitas de sonegação. Essas empresas emitiam notas fiscais sem lastro real
para acobertar a circulação de mercadorias vendidas irregularmente por
terceiros.
Entre os mecanismos
identificados está a chamada “prestação de serviço ilegal”, usada para
regularizar estoques de empresas que adquiriram produtos sem documentação
fiscal. O esquema também envolvia a simulação de operações comerciais
inexistentes, com o objetivo de justificar movimentações financeiras e reduzir
a carga tributária.
Outro ponto identificado foi
a criação de créditos tributários fictícios, estratégia utilizada para diminuir
ou eliminar impostos devidos.
O volume de débitos fiscais
já constituídos ligados às empresas envolvidas ultrapassa R$ 132 milhões, valor
que ainda pode crescer com o avanço das auditorias e a conclusão de novos
lançamentos tributários em andamento.
Para o coordenador do Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o promotor Roberto
Brayner, os impactos desse tipo de crime vão além do prejuízo financeiro direto
ao Estado.
“Os crimes contra a ordem tributária comprometem a capacidade de investimento público e afetam diretamente áreas essenciais como saúde, educação e segurança”, destacou. Ele também ressaltou que a sonegação cria um ambiente de concorrência desleal, prejudicando empresas que atuam dentro da legalidade.
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