Governo Lula edita MP para subsidiar gasolina e diesel e conter alta dos combustíveis

              O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (13), a edição de uma Medida Provisória que cria um novo mecanismo de subvenção para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no país. A iniciativa prevê um subsídio de até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel, em resposta à pressão recente nos preços internacionais do petróleo.

A medida surge em meio à expectativa de reajustes por parte da Petrobras, o que poderia elevar ainda mais o custo dos combustíveis ao consumidor.

O pagamento do subsídio será feito diretamente a produtores e importadores, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com regras a serem definidas pelo Ministério da Fazenda.

Segundo o governo, o custo estimado é de R$ 272 milhões por mês a cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina e R$ 492 milhões no diesel. O Executivo afirma que o impacto será compensado com receitas de royalties e dividendos do setor petrolífero, garantindo neutralidade fiscal.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a gasolina passará a receber o benefício inicialmente. Já o diesel poderá ser contemplado após o fim dos subsídios já existentes.

A medida ocorre em meio à pressão nos preços causada pela valorização do petróleo, influenciada pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã. 

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