O
entendimento foi construído pelo presidente da Casa, Álvaro Porto, em diálogo
direto com a governadora Raquel Lyra. Pelo acordo, o Governo do Estado se
comprometeu a encaminhar um novo projeto de lei ainda nesta quarta-feira (22),
propondo a elevação do limite de remanejamento orçamentário para 20%.
Durante
a sessão plenária, Álvaro Porto confirmou a articulação e detalhou o
encaminhamento. Segundo ele, a nova proposta deve tramitar de forma célere,
passando pela Comissão de Finanças e sendo levada ao plenário em dois turnos de
votação, com o objetivo de resolver a questão ainda na manhã seguinte. A medida
busca dar maior flexibilidade ao Executivo na gestão dos recursos públicos ao
longo do exercício financeiro.
O
avanço nas negociações ocorre em meio à pressão de gestores municipais. Antes
da sessão, o presidente da Alepe se reuniu com prefeitos ligados à Associação
Municipalista de Pernambuco, que defenderam a aprovação do novo percentual como
forma de garantir maior eficiência na execução orçamentária e na liberação de
investimentos.
Como
parte das tratativas, uma comitiva formada por prefeitos, parlamentares da base
governista e da oposição — incluindo Mário Ricardo e Diogo Moraes — além do
procurador da Casa, Hélio Lúcio Dantas, esteve no Palácio do Campo das
Princesas para consolidar o acordo junto ao governo estadual.
A votação do projeto é considerada estratégica para destravar a execução de políticas públicas e investimentos previstos para 2026, além de sinalizar um momento de alinhamento institucional entre os poderes após um período de divergências sobre o tema.
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