A
representação pede que seja investigada a possível ligação entre o avião
utilizado nas viagens e o empresário Daniel Vorcaro, que à época ocupava o
cargo de CEO do Banco Master. Segundo o documento encaminhado ao Ministério
Público Eleitoral, a aeronave teria sido usada em deslocamentos realizados
entre os dias 20 e 28 de outubro de 2022, período que antecedeu o segundo turno
da eleição presidencial.
De
acordo com a denúncia apresentada, os voos estariam relacionados à mobilização
política em apoio à campanha de reeleição do então presidente Jair Bolsonaro.
As viagens teriam ocorrido dentro da programação da caravana política
denominada “Juventude pelo Brasil”, iniciativa que percorreu diferentes
capitais brasileiras promovendo eventos e encontros com eleitores.
No
documento enviado à Procuradoria Eleitoral, o parlamentar argumenta que o uso
de uma aeronave executiva para deslocamentos durante a campanha pode
representar um benefício econômico significativo vinculado à promoção
eleitoral.
Caso
seja comprovado que o avião foi disponibilizado por uma empresa ou pessoa
jurídica, a prática pode configurar doação eleitoral proibida pela legislação
brasileira, que impede empresas de financiar campanhas políticas.
Além
disso, a representação solicita que seja verificado se a eventual utilização da
aeronave foi devidamente registrada na prestação de contas eleitorais
apresentada à Justiça Eleitoral.
O
documento aponta que a ausência de registro desse tipo de benefício nas contas
de campanha pode caracterizar irregularidades graves. Entre as hipóteses
levantadas estão falsidade ideológica eleitoral ou até financiamento paralelo
de campanha, conhecido como “caixa dois”, caso os custos do transporte não
tenham sido declarados.
Segundo
Túlio Gadêlha, o objetivo da representação é permitir que as autoridades
responsáveis investiguem as circunstâncias da utilização da aeronave e
identifiquem eventuais irregularidades.
“Os fatos divulgados levantam dúvidas importantes sobre o
uso de estrutura econômica privada em atividades de campanha”, afirmou o deputado.
Ele
acrescentou que a iniciativa busca garantir transparência no processo
democrático.
“Queremos saber quem custeou esses deslocamentos, em que
condições a aeronave foi utilizada e se tudo foi devidamente declarado à
Justiça Eleitoral. O processo democrático exige transparência”, destacou.
Caso a investigação identifique indícios de irregularidades, a representação pede que o Ministério Público Eleitoral adote as providências legais cabíveis para responsabilizar eventuais envolvidos.
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