As
ações começaram na quarta-feira (11), quando equipes do órgão visitaram postos
de combustíveis na Região Metropolitana do Recife. Já na quinta-feira (12), a
operação foi ampliada e alcançou distribuidoras instaladas no Porto de Suape,
um dos principais polos logísticos e energéticos do estado.
A
iniciativa foi motivada por denúncias de consumidores que relataram aumentos
expressivos no valor da gasolina nos últimos dias. Em alguns estabelecimentos
fiscalizados, o litro do combustível estava sendo comercializado entre R$ 7,45
e R$ 7,49, valores que chamaram a atenção das autoridades de defesa do
consumidor.
Durante
os dois dias de operação, os fiscais do Procon-PE emitiram cerca de 40
notificações a postos de combustíveis e distribuidoras. Os estabelecimentos
notificados deverão apresentar ao órgão, dentro do prazo estabelecido, as notas
fiscais de compra de combustíveis referentes aos últimos 15 dias.
A
documentação será analisada para verificar se os reajustes aplicados ao
consumidor possuem justificativa com base nos valores pagos na aquisição do
produto.
Segundo
o secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo
Araújo, o objetivo da fiscalização é evitar práticas consideradas abusivas,
como o repasse imediato de aumentos ao consumidor quando o estabelecimento
ainda possui estoque adquirido por valores menores.
“Estamos ampliando as fiscalizações para acompanhar toda
a cadeia de comercialização dos combustíveis. O objetivo é verificar se os
reajustes estão sendo aplicados de forma correta e assegurar que o consumidor
pernambucano não seja prejudicado por aumentos indevidos”, destacou o secretário.
Como
denunciar: O
Procon-PE orienta que consumidores que identificarem indícios de
irregularidades nos preços de combustíveis realizem denúncias para que os casos
sejam apurados.
As reclamações podem ser encaminhadas pelo e-mail denuncia@procon.pe.gov.br ou pelo telefone 0800 282 1512, canal gratuito disponibilizado pelo órgão para atendimento à população.
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