Com o tema “Pena justa em
debate”, o evento reunirá juristas, pesquisadores e autoridades nacionais e
internacionais para discutir os rumos da execução penal no Brasil e as
estratégias para superar o estado de coisas inconstitucional declarado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 347.
A iniciativa é uma
realização conjunta do Curso de Direito da UPE, do Grupo de Pesquisa Veredas de
Ciências Criminais e da Liga Pernambucana de Ciências Criminais (LPCCRIM),
consolidando Arcoverde como um novo polo de reflexão acadêmica e científica no
campo jurídico.
Programação destaca juristas
de renome internacional
O evento terá dois dias de
debates intensos. No primeiro dia, 13 de novembro (das 8h30 às 19h), o
seminário contará com a mesa “Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema
Carcerário Brasileiro: Diálogos Interamericanos”, com a participação de
Patricio Pazmiño (Corte Interamericana de Direitos Humanos), Raquel Lima
Scalcon (FGV SP/IBCCRIM), Juan David Posada Segura (Universidad de Antioquia,
Colômbia) e Jânia Maria Lopes Saldanha (Université de Lille, França), sob
mediação de Denise Luz (UPE/IBCCRIM).
Na sequência, às 11h10, será
apresentado o Plano Estadual de Pernambuco para o Pena Justa, com participações
de Lorena Junqueira Victorasso (TJPE), Jackeline Florêncio (CNJ/PNUD) e Helena
Castro (UPE), mediadas por Fernandes Reis (OAB-PE/PMA).
O turno da tarde será
dedicado aos Eixos 1 e 2 do programa Pena Justa, com foco no controle da
entrada e das vagas do sistema prisional e na estrutura física das unidades
prisionais, reunindo nomes como André Carneiro Leão (DPU/IBCCRIM), Mariana Py
Muniz (DPE RS/IBCCRIM) e Marília Tenório Cardoso (DPE PE).
Encerrando o primeiro dia, a
mesa “Eixos 3 e 4 do Pena Justa: Processos de Saída e Reintegração Social.
Políticas de Não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional” trará debates
com Fabiano Melo Pessoa (ESMP PE), Ramiro Gual (Universidad de Buenos Aires,
Argentina) e Wilma Melo (SEMPRI PE).
O segundo dia, 14 de
novembro (das 8h às 12h), será destinado aos Grupos de Trabalho (GTs) com
transmissão online, consolidando o caráter formativo e interinstitucional do
evento.
Segundo a Profª Carolina de Albuquerque Lima Duarte, Gestora Executiva da UPE, “a presença de pesquisadores da Colômbia, Argentina e França reforça o alcance internacional do seminário, que insere o Sertão pernambucano no mapa das discussões contemporâneas sobre direitos humanos, política criminal e execução penal”.
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