Vivemos, ao que parece, uma
era de ouro da autoproteção. Discute-se com a naturalidade de quem pede um café
uma "Lei da Blindagem" aqui, uma providencial "anistia"
para golpistas. É um balé legislativo fascinante, onde a máquina pública,
normalmente tão pesada, se move com a leveza de uma pluma para garantir que
ninguém do clube se machuque. O mais recente e brilhante estudo de caso dessa
eficiência seletiva é a boa e velha Lei da Ficha Limpa.
Lembremos de seu nascimento
quase romântico. Em 2010, fruto de um raro momento de comunhão cívica, mais de
1,6 milhão de brasileiros assinaram um papel, um grito popular por um mínimo de
moralidade na política. A lei nasceu forte, barrando candidaturas de condenados
e se tornando um símbolo de esperança. Mas, como uma fortaleza sitiada, a lei
que nasceu do povo começou a sofrer ataques de dentro do próprio castelo. A
caneta que deveria protegê-la passou a reescrevê-la, aparando arestas, criando
brechas, suavizando o rigor.
O que impressiona é a
eficiência. A mesma máquina que leva anos para votar uma reforma complexa opera
com a precisão de um cirurgião quando o objetivo é criar uma válvula de escape
para si mesma. A mudança não é um ataque frontal; é mais sutil. Reforça-se a
exigência de "dolo específico", unifica-se uma contagem de prazo
aqui, tenta-se antecipar o início da contagem ali. É a arte da filigrana
jurídica a serviço da autopreservação.
Ainda bem que, vez por
outra, um juiz lê o placar do jogo e apita a falta. A decisão desta terça-feira
foi um desses momentos, um freio de arrumação que barrou as alterações mais...
digamos... "ousadas" que o Congresso havia aprovado. Mas a tentativa
em si já nos ensina muito.
No fim, a Lei da Ficha
Limpa, nascida da esperança popular, se torna um estudo de caso fascinante. Ela
nos mostra que, em Brasília, a vontade do povo é importante, mas a necessidade
de sobrevivência do político é, aparentemente, uma cláusula pétrea. E para garantir
essa sobrevivência, o Congresso, ah, o Congresso trabalha como nunca.
Giro de Notícias –
Pernambuco e Região
Lei da Ficha Limpa
O Partido Rede
Sustentabilidade protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo
a suspensão das alterações na Lei da Ficha Limpa sancionadas pelo presidente
Lula na última terça-feira (30). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI),
a legenda argumenta que a aplicação imediata da nova norma representa
“gravíssimo risco” para a integridade do próximo pleito eleitoral. Além da
suspensão, a Rede solicita que a Corte julgue o mérito da lei e a declare
inconstitucional por violar princípios fundamentais.
Chamamento de Concursados em
Arcoverde
A Câmara de Vereadores de
Arcoverde homologou o resultado final do Concurso Público Nº 001/2024. Com 779
inscritos e 11 vagas oferecidas, cinco candidatos aprovados serão convocados
para integrar o quadro da Casa James Pacheco. Os aprovados são: Valdiane Gomes
Paz (Analista de Patrimônio), José Leonardo Cavalcanti da Silva (Analista de
TI), Natália Cavalcanti Nunes Espíndola (Analista Legislativo), Alex Júnior
Vitorino (Arquivista) e Jackson de Oliveira (Técnico em Contabilidade). A
documentação deve ser entregue até o dia 13 deste mês.
Pregão anulado em Arcoverde
A Prefeitura de Arcoverde
decidiu anular o pregão eletrônico nº 013/2025, que visava contratar empresa
para serviços de limpeza e conservação urbana, no valor estimado de R$ 13,4
milhões. A medida foi tomada devido a inconsistências no processo. Um novo
processo licitatório será aberto para garantir a manutenção da limpeza da
cidade.
Cultura nas ruas de
Arcoverde
Foi lançada nesta
quarta-feira (1º) a programação da Parada Multicultural de Arcoverde, promovida
pela Secretaria de Cultura. O evento acontecerá entre 4 de outubro e 20 de
dezembro, sempre em dois sábados de cada mês, percorrendo seis localidades da
cidade e zona rural. A programação inclui música, dança, teatro, artes visuais,
literatura e manifestações populares, valorizando a cultura local e a
identidade das comunidades. A abertura será no distrito do Riacho do Meio, no
sábado, 4 de outubro.
Asfalto em Floresta
Teve início a aplicação de
asfalto em diversas ruas de Floresta, contemplando um pacote de 12 vias no
município. O investimento de R$ 2,46 milhões é fruto da parceria entre Governo
do Estado, governadora Raquel Lyra, e Prefeitura de Floresta, articulado pela
prefeita Rorró Maniçoba e o secretário Kaio Maniçoba. O trabalho começou pelo
bairro do DNER, que há anos recebe atenção especial da prefeita.
Petrolândia investe em saúde
A obra da nova UBS Antônio
Firmino, em Petrolândia, avança rapidamente e tem investimento de R$ 2 milhões.
Localizada na quadra 11, a unidade já entra na fase de colocação da laje e, em
seguida, passará pelas etapas hidráulica, elétrica e acabamento. O prefeito
Fabiano ressaltou a importância da obra para a população: “Em breve toda
essa comunidade terá um posto de saúde moderno e pronto para atender com
qualidade”.
Itaíba inova com psicultura
Mais uma vez Itaíba ganhou visibilidade estadual ao ser destaque no ABTV 2ª Edição/TV Globo, desta vez com a apresentação de um projeto pioneiro e inovador na área da piscicultura. O município é o primeiro de Pernambuco a implantar um Sistema de Recirculação de Água (RAS) para criação de tilápia como equipamento público, tecnologia que garante produção sustentável e de alta eficiência. O projeto piloto já permite a criação de até 500 quilos de peixe por mês.
TCE multa prefeitos de
Tuparetama e Sirinhaém
Na área de educação, o
TCE-PE focou sua atuação na fiscalização do transporte escolar. Gestores das
prefeituras de Tuparetama e de Sirinhaém foram multados em R$ 10.072,98 e R$
9.878,50, respectivamente, por descumprir parcialmente Termos de Ajuste de
Gestão (TAG) relacionados ao setor. As determinações para ambos os municípios
incluem a implantação obrigatória de sistemas de rastreamento e gestão
eletrônica da frota, além da necessidade de garantir a vistoria regular dos
veículos e a habilitação adequada dos condutores, visando à segurança dos
estudantes.
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