Quase metade dos bicos de combustível fiscalizados em Pernambuco apresenta irregularidades, aponta operação

Caruaru concentra o maior número de interdições por fraude no volume de combustível entregue ao consumidor. Ministério Público aponta que dados podem subsidiar novas ações contra sonegação fiscal.

Uma megaoperação conjunta em postos de combustíveis de Pernambuco revelou um cenário alarmante: 49,11% dos bicos injetores fiscalizados apresentavam algum tipo de irregularidade. Os dados da "Operação Especial Abastecimento Seguro", divulgados nesta segunda-feira (22), apontam desde fraudes no volume entregue ao consumidor até o mau estado de conservação dos equipamentos.

Realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, a força-tarefa reuniu o Ipem-PE, Procon-PE, Ministério Público (MPPE), a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT) e a Polícia Militar. Foram vistoriados 60 postos em oito cidades: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Caruaru, Cupira, Belo Jardim e Petrolina. Dos 393 bicos verificados, 193 estavam em desacordo com as normas.

O problema mais grave, conhecido como fraude de volumetria — quando o consumidor paga por uma quantidade de combustível, mas recebe menos no tanque —, foi o principal motivo para a interdição de 14 bicos em todo o estado. A situação foi particularmente crítica em Caruaru: dos oito estabelecimentos fiscalizados na cidade, sete bicos foram interditados por esta fraude. Em comparação, no Recife, apenas um bico foi fechado pelo mesmo motivo.

Além da fraude no volume, os fiscais encontraram uma série de outras violações, como bombas com pontos de selagem violados, vazamento de combustível, produtos vencidos e sem preço nas lojas de conveniência, e a ausência de instrumentos para aferição do etanol na gasolina. Os postos notificados têm 10 dias para apresentar defesa e estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Para o Ministério Público, as irregularidades contra o consumidor podem ser apenas a ponta do iceberg. O promotor de Justiça João Maria Rodrigues, coordenador do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), afirmou que os dados da operação irão subsidiar novas investigações, com foco na sonegação fiscal.

"O MPPE já tem informações, obtidas junto à Secretaria Estadual da Fazenda, de postos de combustíveis que sonegam impostos", declarou o promotor. "Onde há anormalidades de volumetria e de qualidade dos produtos, há a possibilidade de, também, haver a sonegação fiscal", resumiu, indicando que a fraude no abastecimento pode ser um forte indício de um crime maior contra os cofres públicos. 

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