A medida foi executada pela
Polícia Federal, que realizou buscas na casa de Bolsonaro e recolheu ao menos
um aparelho celular. A decisão de Moraes vem na esteira do descumprimento das
medidas cautelares já impostas anteriormente ao ex-presidente, dentro do
processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.
No centro da nova decisão
está o uso indireto das redes sociais por Bolsonaro. Segundo Moraes, o
ex-presidente teria utilizado os perfis de aliados, incluindo os três filhos
parlamentares – Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro – para continuar divulgando conteúdo
com “claro incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal” e
apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
Um episódio emblemático
citado na decisão ocorreu no domingo (4), quando o senador Flávio Bolsonaro
compartilhou em seu Instagram uma publicação que exaltava atos pró-Bolsonaro em
cidades do país. A postagem, posteriormente apagada, foi interpretada por Moraes
como uma tentativa deliberada de burlar as restrições legais impostas ao pai.
“O flagrante
desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho
do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada
em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a
transgressão legal”, escreveu o ministro.
Bolsonaro já estava sob
medidas cautelares desde 18 de julho, que incluíam o uso de tornozeleira
eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, e a
proibição de utilizar redes sociais, seja em contas próprias ou de terceiros.
Para Moraes, o novo
descumprimento das restrições mostra que medidas mais duras são necessárias
para impedir “a contínua reiteração delitiva do réu”. O ministro frisou que
mesmo com as limitações anteriores, o ex-presidente seguiu articulando sua
comunicação política por meio de aliados e familiares.
A decisão amplia o cerco
jurídico contra Bolsonaro, num momento em que o ex-presidente já enfrenta
múltiplas investigações na Justiça, incluindo a atuação durante a pandemia, a
tentativa de golpe e o envolvimento em esquemas de desinformação. A estratégia
de manter influência política por vias indiretas, especialmente nas redes, agora
se torna uma linha de responsabilização penal direta.
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