Decisão do TJPE determina
remoção de conteúdos ofensivos, identificação dos responsáveis e multa de R$ 30
mil por descumprimento
A prefeita de Sertânia, Pollyanna
Abreu (PSD), obteve uma vitória judicial significativa contra os responsáveis
por uma série de ataques difamatórios propagados por perfis falsos nas redes
sociais. Em decisão publicada nesta quinta-feira (17), o Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE) determinou a remoção imediata dos conteúdos ofensivos, além
da identificação dos administradores dos perfis anônimos e a aplicação de multa
diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da ordem.
Em nota oficial endereçada à
população, Pollyanna classificou os ataques como parte de uma tentativa
deliberada de desestabilizar sua gestão, atingir sua honra e prejudicar
servidores e membros de sua equipe. Segundo ela, as ofensas se intensificaram
nos últimos meses e passaram a incluir familiares, secretários municipais e
demais integrantes do governo.
“Esses ataques
atingiram não apenas a dignidade da Prefeita e de seus familiares, mas também
secretários municipais, servidores públicos, e diversos outros integrantes da
atual gestão, configurando uma tentativa de desestabilizar a administração e
manipular a opinião pública”, afirmou na nota.
A ação judicial foi movida
após a identificação de um padrão sistemático de publicações com conteúdo
calunioso e injurioso, disseminado de forma anônima por meio de perfis falsos.
Com a decisão do TJPE, os provedores das redes sociais deverão não apenas remover
as postagens como também fornecer os dados dos responsáveis para
responsabilização criminal e cível.
A prefeita reiterou que
continuará atuando com transparência e firmeza, e que sua gestão não será
intimidada por ataques coordenados ou tentativas de manchar sua reputação. A
nota foi publicada nas redes oficiais da Prefeitura de Sertânia e compartilhada
com os veículos de comunicação locais.
A decisão reforça o
entendimento do Judiciário sobre o limite entre crítica política e ofensa
pessoal, sobretudo quando se utiliza o anonimato como ferramenta para
disseminar fake news e ataques à honra. A multa de R$ 30 mil por dia busca
garantir o cumprimento efetivo da ordem judicial e desestimular novas ações
semelhantes.
Até o momento, os responsáveis pelos perfis ainda não foram oficialmente identificados, mas a expectativa é de que os dados fornecidos pelas plataformas digitais levem à responsabilização judicial dos envolvidos.
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