O documento, segundo
denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), trazia conteúdos
extremamente graves: previa o sequestro ou até o assassinato do ministro
Alexandre de Moraes, do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do
vice-presidente Geraldo Alckmin. Mário Fernandes, que ocupou o cargo de secretário-geral
da Presidência no governo de Jair Bolsonaro, afirmou que o plano foi impresso
apenas para facilitar a leitura e, em seguida, destruído:
“Eu imprimi para não
forçar a vista e logo depois eu rasguei. Não compartilhei com ninguém.”
Apesar da tentativa de
distanciamento, a PGR sustenta que o general teve papel ativo em ações de
monitoramento e tentativa de neutralização de autoridades públicas, agindo em
conjunto com Marcelo Costa Câmara, ex-assessor especial de Bolsonaro. O general
também teria atuado como ponte entre militares e lideranças populares ligadas
aos atos do 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e
o STF foram invadidos por golpistas.
Durante o depoimento,
Fernandes também confirmou a autoria de uma minuta que propunha a criação de um
gabinete de crise, cuja função seria “assessorar” o Gabinete de Segurança
Institucional (GSI) numa eventual crise política. Segundo ele, o documento
serviria para orientar ações em caso de instabilidade, sem intenções golpistas.
No entanto, o conteúdo preocupa autoridades.
A PGR afirma que o objetivo
real do gabinete seria coordenar uma possível reação institucional diante da
posse do novo governo eleito, estabelecendo “diretrizes estratégicas de
segurança e administrativas” com forte viés de ruptura democrática.
A estrutura proposta no
documento previa a coordenação geral pelo general Braga Netto, ex-ministro da
Defesa, com o general Augusto Heleno, então chefe do GSI, como superior direto.
Mário Fernandes seria um dos integrantes da assessoria estratégica, ao lado de
nomes como Filipe Martins, ex-assessor de relações internacionais de Bolsonaro.
O general também confirmou
ter frequentado de cinco a sete vezes os acampamentos montados em frente a
quartéis do Exército, onde manifestantes pediam intervenção militar e
questionavam o resultado das eleições. Fernandes minimizou a gravidade dos atos:
“Era uma festa cívica, composta por pessoas humildes.”
Ele negou qualquer
interlocução com lideranças do movimento, como a PGR sugere em sua denúncia.
Ainda assim, admitiu ter sugerido a Augusto Heleno e Braga Netto que
participassem de uma audiência pública no Congresso Nacional para denunciar
fraudes eleitorais, mesmo sem apresentar provas.
Para a Procuradoria-Geral da
República, os elementos reunidos no inquérito e no depoimento apontam que o
plano não foi um ato isolado ou meramente teórico, mas parte de um movimento organizado
e articulado por agentes públicos e militares, com o objetivo de impedir a
posse do novo governo democraticamente eleito e subverter a ordem
constitucional.
O depoimento será analisado no contexto das investigações que correm no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que também foi um dos alvos mencionados no plano. A apuração segue em sigilo.
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