Portugal notifica mais de 5 mil brasileiros para deixarem o país após negativa de residência

                O Governo de Portugal iniciou um processo de notificação para que 5.386 brasileiros deixem o país voluntariamente, após terem seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A ação faz parte de uma ofensiva mais ampla que envolve 33.901 imigrantes com solicitações indeferidas, conforme revelado nesta segunda-feira (2) pela imprensa portuguesa.

De acordo com o jornal Público, as notificações estão sendo enviadas com rapidez: cerca de 2 mil comunicados por dia, com o objetivo de dar agilidade ao processo de regularização e controle migratório. Após receberem o aviso, os estrangeiros têm 20 dias para deixar o país de forma voluntária. Caso contrário, estarão sujeitos à expulsão coercitiva, com acompanhamento das forças de segurança.

“Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora, são quase 34 mil”, declarou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, durante coletiva de imprensa em Lisboa. Ele explicou que o aumento expressivo levou o governo a acelerar os procedimentos.

A legislação portuguesa prevê o abandono voluntário como etapa inicial. Segundo o ministro, o objetivo é oferecer a possibilidade de saída sem medidas forçadas. “Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, afirmou.

O Brasil aparece como o segundo maior grupo de estrangeiros impactados, ficando atrás apenas dos indianos que tem 13.466 notificações e os Brasileiros tem 5.386 notificações.

Os números revelam uma preocupação crescente do governo português com a regularização migratória, em meio a críticas sobre a lentidão e a burocracia dos processos de legalização. A medida pode afetar diretamente milhares de brasileiros que vivem em Portugal na tentativa de estabelecer nova vida no país europeu.

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