De acordo com o jornal Público,
as notificações estão sendo enviadas com rapidez: cerca de 2 mil comunicados
por dia, com o objetivo de dar agilidade ao processo de regularização e
controle migratório. Após receberem o aviso, os estrangeiros têm 20 dias para
deixar o país de forma voluntária. Caso contrário, estarão sujeitos à expulsão
coercitiva, com acompanhamento das forças de segurança.
“Nós tínhamos 18 mil
indeferimentos, agora, são quase 34 mil”, declarou o ministro da Presidência do
Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, durante coletiva de imprensa em
Lisboa. Ele explicou que o aumento expressivo levou o governo a acelerar os procedimentos.
A legislação portuguesa
prevê o abandono voluntário como etapa inicial. Segundo o ministro, o objetivo
é oferecer a possibilidade de saída sem medidas forçadas. “Essa notificação, no
regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo
depois de um novo procedimento”, afirmou.
O Brasil aparece como o segundo
maior grupo de estrangeiros impactados, ficando atrás apenas dos indianos que
tem 13.466 notificações e os Brasileiros tem 5.386 notificações.
Os números revelam uma
preocupação crescente do governo português com a regularização migratória, em
meio a críticas sobre a lentidão e a burocracia dos processos de legalização. A
medida pode afetar diretamente milhares de brasileiros que vivem em Portugal na
tentativa de estabelecer nova vida no país europeu.
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