Ao todo, 1.051.238 segurados
contestaram os lançamentos indevidos por meio da plataforma digital ou pelo
telefone 135, canal de atendimento oficial do órgão. Outros 17.963
beneficiários informaram que os descontos tinham, de fato, sido autorizados.
O número expressivo de
reclamações representa apenas o início de um processo que promete revelar o
tamanho de uma das maiores fraudes já registradas na história da Previdência
Social brasileira, envolvendo pelo menos 41 entidades associativas. As instituições
são alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da
União (CGU), que apuram a ação de supostas organizações criminosas que
associavam segurados ao quadro de sócios sem qualquer autorização, gerando
descontos mensais indevidos.
Desde a última terça-feira
(13), cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas passaram a receber
notificações do INSS sobre esses descontos. Agora, é possível consultar, por
meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, o nome da
entidade que está ou esteve vinculada ao benefício, e verificar a existência de
autorização.
Ainda segundo o INSS, mais
de 4,3 milhões de pessoas acessaram o sistema apenas nas primeiras 48 horas do
serviço para verificar se foram vítimas da cobrança irregular. A ferramenta
mostra os descontos realizados nos últimos anos e permite que o cidadão abra um
processo administrativo para reaver os valores.
O prazo para contestar e
solicitar reembolso ainda não foi definido, mas o INSS recomenda que os
segurados verifiquem suas informações o quanto antes. A orientação é que, em
caso de identificação de descontos indevidos, o segurado formalize a
contestação por meio do Meu INSS (site ou app) ou pelo telefone 135.
A explosão de denúncias evidencia a necessidade urgente de maior fiscalização nos acordos entre o INSS e entidades privadas, assim como maior proteção dos dados dos beneficiários.
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