Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de pagamento de abril começarão a receber os valores de volta a partir desta segunda-feira (26). Ao todo, serão estornados R$ 292 milhões em todo o país.
O próprio INSS confirmou
que, embora tenha determinado no final de abril a suspensão de todos os
descontos de cunho associativo, a folha de pagamento daquele mês já havia sido
fechada. Por isso, os valores ainda foram descontados dos benefícios pagos
entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
Como o governo federal
também decidiu não repassar os valores às entidades associativas envolvidas, o
instituto fará a devolução diretamente aos segurados, junto com o pagamento
regular dos benefícios referentes ao mês de maio, entre os dias 26 de maio e 6
de junho.
Em nota, o INSS informou que
os beneficiários não precisam tomar nenhuma providência para receber a
devolução: o crédito será feito automaticamente, por meio da mesma forma de
pagamento habitual — seja conta bancária ou cartão magnético.
O instituto também alertou
os segurados para tentativas de golpe, reforçando que todas as informações
oficiais estão disponíveis no portal Meu INSS ou pelo telefone 135. O órgão
lembra que não solicita dados bancários, senhas ou confirmações por aplicativos
de mensagens.
Para aqueles que identificarem descontos indevidos em períodos anteriores a abril, é possível solicitar a restituição através do próprio portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Nessas situações, o INSS irá notificar a entidade envolvida para que comprove a autorização do desconto. Caso não consiga comprovar, a instituição terá que devolver os valores ao instituto, que fará o repasse ao beneficiário.
A medida visa proteger os segurados contra cobranças não autorizadas e aumentar a transparência nos repasses feitos por meio da folha de pagamento da Previdência Social.
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