As contratações envolvem os seguintes órgãos: Prefeitura de Buíque: R$ 298.502,28; Fundo de Educação de Buíque: R$ 76.722,66; Fundo de Assistência Social de Buíque: R$ 81.200,00 e Fundo de Saúde de Buíque: R$ 82.600,00:
- CONTRATO
PREFEITURA Nº 053/2025 - VALOR: R$ 229.300,00
- CONTRATO
PREFEITURA Nº 058/2025 - VALOR: R$69.202,28
- CONTRATO EDUCAÇÃO Nº 057/2025 - VALOR: R$ 76.722,66
- CONTRATO
ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 055/2025 - VALOR: R$35.000,00
- CONTRATO ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 054/2025 - VALOR: R$ 46.200,00
- CONTRATO SAÚDE Nº 059/2025 - VALOR: R$ 82.600,00
“Os serviços foram todos contratados por inexigibilidade de licitação, procedimento previsto em lei apenas para casos de notória especialização e inviabilidade de competição. No entanto, os valores e a frequência das contratações — com a mesma empresa e em um intervalo curto — acendem o alerta sobre a real necessidade desse tipo de procedimento”, revela a fonte.
Outro ponto sensível é a
própria empresa contratada. A LF Contabilidade, com CNPJ 55.940.924/0001-60,
tem sede no município de Bezerros, PE, e foi fundada recentemente, em 15 de
julho de 2024, ou seja, há menos de um ano. Mesmo assim, já firmou seis
contratos com o setor público municipal, acumulando mais de meio milhão de
reais em serviços especializados.
Apesar do curto tempo de
existência, a empresa foi considerada apta para prestar consultoria de alta
complexidade técnica a diferentes setores da administração municipal. “A
dúvida que paira é: o que justifica a inexigibilidade em todos esses contratos?
E por que uma empresa tão jovem já detém tamanha confiança da gestão municipal?”,
questionam.
O caso exige atenção do
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PE), que vêm atuando em diversas cidades para coibir irregularidades em
contratações por inexigibilidade, especialmente nos setores de contabilidade e
advocacia. Recentemente o MPPE de Salgueiro, expediu uma recomendação formal à
Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município, alertando para a necessidade
urgente de correção nas contratações de serviços contábeis.
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