A auditoria identificou
diversas irregularidades nas contratações, com destaque para a habilitação
indevida da empresa Andrew Balbino Gomes, vencedora do Pregão Eletrônico nº
24/2023 e organizadora do evento. A empresa não apresentou o balanço
patrimonial de 2022, documento essencial para comprovação de sua capacidade
econômico-financeira na licitação. Além disso, a Prefeitura de Serrita concedeu
a área pública destinada ao evento sem a realização de estudos técnicos que
justificassem a decisão.
Outro ponto levantado pela
auditoria foi o custo elevado da festividade, que totalizou R$ 4.758.700,00. O
valor foi considerado desproporcional frente à situação financeira do
município, que enfrenta um alto endividamento previdenciário. As contratações
incluíram shows de grandes artistas, como Simone Mendes, Nattan, Xand Avião e
Gusttavo Lima.
Acompanhando o voto do
relator, os conselheiros decidiram aplicar multas aos responsáveis pelas
irregularidades. O ex-prefeito Sebastião Benedito dos Santos e o ex-secretário
adjunto de Cultura, João Filho Sá Gonçalves, foram penalizados com multas de R$
9.650,97 cada. A então secretária de Administração, Bruna Quezado, e o pregoeiro
Aroldo Rosendo da Silva também receberam multas, no valor de R$ 4.325,48 cada.
Os envolvidos ainda podem recorrer da decisão do TCE-PE.
A Missa do Vaqueiro é um dos eventos culturais mais tradicionais do sertão pernambucano, atraindo visitantes e devotos de todo o Brasil. Contudo, as irregularidades apontadas pela auditoria levantam questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos e a transparência na condução do evento.
👉 Acompanhe mais notícias em nossas redes
sociais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário