De acordo com especialistas
em orçamento público, o bloqueio ocorre principalmente devido a dívidas com a
União ou atrasos na prestação de contas. Cesar Lima, especialista no tema,
explica que "dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a
fiadora, levam ao bloqueio do FPM, pois a União precisa arcar com esses
pagamentos". Além disso, os municípios também podem ser impedidos de
receber os repasses por conta de débitos previdenciários.
Além de Pernambuco, estados
como Rio Grande do Sul e Paraíba lideram o número de cidades bloqueadas, com
cinco municípios impedidos de receber os valores. Minas Gerais, Rio de Janeiro
e Rio Grande do Norte também registraram alto número de bloqueios, com quatro
cidades cada.
No total, os municípios
brasileiros devem receber R$ 13.053.414.769,42 neste decêndio, um aumento de 4%
em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$
12.527.644.908,46.
As prefeituras afetadas pelo bloqueio ainda podem regularizar sua situação junto à União para desbloquear os recursos, garantindo assim a continuidade dos serviços públicos. Fonte: Brasil 61
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