domingo, 2 de fevereiro de 2025

Servidores da Saúde protestam nesta segunda contra corte de salários em Arcoverde; Saúde vai fazer estudo

             Dezenas de servidores da Secretaria de Saúde de Arcoverde estão protestando pelas redes sociais do pagamento irregular de seus salários que veio incompleto. Muitos receberam só a metade dos vencimentos a que tem direito, como enfermeiros e técnicos de enfermagem. Os recursos são oriundos do Governo Federal, com base na Portaria GM/MS 3.493 de 10 de abril de 2024, que trata do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde. Nesta segunda-feira (3), eles realizam uma manifestação em frente da prefeitura.

O corte de salários atingiu os servidores da saúde que tem direito a essa gratificação repassada pelo Governo Federal, como: médicos, enfermeiros, odontólogos, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, Educadores Físicos, farmacêuticos, Técnicos de enfermagem, ASB, ACS, ASB. Ou seja, a saúde que seria uma prioridade se transformou na primeira bronca.

Com o não pagamento desse direito dos servidores, o anúncio de que todos receberiam seus salários integrais neste dia 30 de janeiro não se concretizou e afetou um setor mais que essencial para a população.

A Prefeitura de Arcoverde emitiu uma nota para tentar explicar o não pagamento dos repasses federais e diz que vai criar uma comissão para estudo de caso e que o pagamento referente a janeiro seria feito até dia 15 de fevereiro.

Confira a nota:

A Secretaria de Saúde de Arcoverde comunica que está sendo constituída uma Comissão de Estudo e Acompanhamento dos repasses de cofinanciamento do piso federal da Atenção Primária à Saúde, conforme as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS 3.493 de
10 de abril de 2024.

Adicionalmente, informamos que, até o dia 15 de fevereiro, os pagamentos referentes a janeiro serão realizados conforme a legislação municipal vigente, com previsão de revisão posterior.

O não pagamento do complemento do piso desses profissionais e a nota confusa da prefeitura gerou uma insatisfação generalizada dos servidores na rede social da Secretaria de Saúde, questionando que “é direito adquirido”, que “o dinheiro está em caixa”, a “lei existe e é vigente”, “que há normativas federais e municipais claras, que asseguram o pagamento” e se “é desse jeito que é o tempo bom? De cortar nos bolsos dos funcionários?”. Uma bronca não esperada para começo de governo e numa pasta que foi um calo na gestão do ex-prefeito Wellington Maciel, levando a sua alta impopularidade.

Confira abaixo as reclamações de alguns servidores:

Wanessa Valério reclama que “o dinheiro está em caixa, já tá publicado no diário oficial, a Lei existe e é vigente! Não tem motivos pra reter nosso Incentivo assim, sem mais nem menos! Esperamos uma providência tomada com urgência, as contas e boletos não esperam não”!

Para Elaine Alexandre “Se é pra ser conforme a legislação municipal vigente, então era só ter pago, simples! Porque há normativas federais e municipais claras, que asseguram o pagamento, que legal e legítimo”!

Erison Morais, outro servidor da saúde, ironiza: “É desse jeito que é o tempo bom? De cortar nos bolsos dos funcionários? Já começaram enganando dizendo que todos teriam recebido no dia 30 de janeiro e agora com isso, cortando os incentivos, as complementações, gratificações? Já começaram pior que a gestão anterior”.

Glaydyane Veras afirma que é a “gratificação é conquista ao longo dos anos trabalhados, direito adquirido verticalmente, complemento do piso que é verba Federal, incentivo dos indicadores que lutamos e trabalhamos inclusive sem condições alguma, já está na conta e não repassaram. Não existe, existe lei em vigor sobre esses repasses”.

Mauro Ferreira questiona se “a transição já não era exatamente para isso?” e apela e alerta o prefeito: “Zeca pelo amor de Deus não decepcione, você foi e está sendo a esperança de um Arcoverde melhor, os profissionais já não aguentam mais tanta injustiça, a saúde já está sucateada, não queira os profissionais contra você. E que se resolva o mais rápido possível, pois enquanto vocês fazem tanto estudo, os profissionais tentam sobreviver com os cortes que fizeram”.

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