“Tivemos uma reunião com José
Roberto e Luciana para alinhar o Programa Moradia Legal, uma importante
parceria entre a prefeitura e o cartório. Um convênio feito com o Tribunal de
Justiça de Pernambuco ainda em 2022 e que vamos acelerar para poder beneficiar
centenas de famílias que vão poder receber os títulos de propriedade de suas
casas”, afirmou o prefeito Pedro Pilota.
Será montada uma equipe que
irá iniciar o levantamento das famílias que moram em áreas urbanas de interesse
social. Os trabalhos vão começar pelo Loteamento Bispo e em seguida o
Loteamento Flávio Fernandes.
O Moradia Legal atua
gratuitamente junto a famílias com renda de até cinco salários mínimos,
desburocratizando o acesso ao título de propriedade das casas onde vivem. De
forma segura, com o documento em mãos, é possível obter linhas de financiamento
e empréstimos para a reforma dos imóveis, por exemplo, ou resolver questões
relacionadas a heranças. Além disso, as áreas contempladas pelo programa devem
passar por revitalização garantida por ações governamentais.
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