segunda-feira, 25 de novembro de 2024

Vereadores eleitos do MDB de Buíque recorrem ao TRE-PE para garantir diplomação

                Nesta segunda-feira, (25) os advogados dos cincos vereadores eleitos pelo MDB que tiveram os registros de suas candidaturas e a diplomação suspensos devido a possível fraude da cota de gênero, ingressaram com um mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), buscando reverter a decisão do juiz Dr. Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral.

Na petição, os vereadores eleitos Aline de André de Toinho, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidsom Amorim sustentam que a decisão de suspensão é “teratológica e ilegal”, apontando a ausência de recursos específicos contra decisões liminares em ações eleitorais, conforme previsto na legislação vigente.

No pedido de mandado de segurança civil, os impetrantes requerem a imediata suspensão da decisão que suspendeu a diplomação, até que haja um julgamento definitivo da ação. A defesa também solicita a intimação do Ministério Público Eleitoral para análise do caso e, ao final, a confirmação da diplomação dos vereadores eleitos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco deve analisar o mandado de segurança nos próximos dias. Enquanto isso, o clima de expectativa domina o cenário político em Buíque, já que a decisão final poderá impactar diretamente a composição da Câmara Municipal para o próximo mandato, como revela Adauto Nilo, do Giro Social B.

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