Apesar de ser um benefício
social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate
à Fome, o BPC é pago pelo INSS. Após um aumento na procura de informações sobre
o desbloqueio nos últimos dias, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi,
e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinaram o mutirão de
servidores das agências do INSS.
Nas agências do INSS, o
beneficiário obterá informações sobre a revisão e registrará o comparecimento à
agência da Previdência. Além do atendimento presencial nas agências, o
beneficiário pode ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a
atualização ou a inscrição do CadÚnico está em andamento. Em todos os casos, o
benefício é desbloqueado em até três dias.
Nos dois casos,
comparecimento à agência ou ligação para o 135, o beneficiário terá um prazo
para ir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde
reside. Apenas nos postos do Cras, é possível se inscrever no CadÚnico ou
atualizá-lo. O prazo é de 45 dias nos municípios com até 50 mil habitantes e de
90 dias para os municípios com mais de 50 mil habitantes. Quem não comparecer
ao Cras terá o BPC suspenso.
Segundo o INSS, serão
convocados extraordinariamente os servidores lotados na Centrais de Análise de
Benefícios (Ceabs), inclusive os que estão em regime de teletrabalho parcial ou
integral. A portaria com as orientações aos servidores foi publicada em boletim
interno do órgão nesta sexta-feira (1º). As superintendências regionais do INSS
avaliarão as unidades precisam de suporte adicional de servidores ao longo dos
90 dias de atendimento reforçado.
Desde agosto está em
andamento um programa de revisão de BPC sem atualização cadastral há mais de 48
meses (quatro anos) e também das pessoas não inscritas no CadÚnico. Segundo o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, até 1,25 milhão de benefícios
podem ser revistos.
Até o último dia 28, de 505
mil pessoas sem inscrição no CadÚnico, 200 mil atualizaram os dados. Em relação
aos cadastros desatualizados, 640.686 benefícios foram revisados. Desse total,
71.237 tomaram ciência da notificação, e outras 73.197 atualizaram as
informações espontaneamente. No entanto, 517.571 não tomaram ciência da
notificação e não compareceram ao Cras. Esses pagamentos também podem ser
bloqueados.
Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. Os beneficiários que moram em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento. Da Agência Brasil
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