MPF abre inquérito para apurar descumprimento da concessão da Transnordestina

             O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar o suposto descumprimento do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S/A - FTL com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A denúncia original partiu do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Nordeste (SINDFER-NE).

O sindicato alegou que a empresa Transnordestina "vem descumprindo sistematicamente o contrato de concessão". Outra acusação foi que a ANTT "age de forma leniente com a concessionária".

No apagar das luzes do governo Bolsonaro, por exemplo, o ministro Tarcísio de Freitas referendou um acordo para que a concessionária deixasse de lado o trecho que viria para Suape, em Pernambuco, beneficiando a conclusão apenas do trecho que iria para o Porto de Pecém, no Ceará.

O inquérito foi aberto em 24 de setembro de 2024. A decisão de abrir o inquérito foi do procurador Pedro Jorge do Nascimento Costa.

O projeto do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, ligando o Porto de Suape a Salgueiro, avançou com a assinatura de um contrato entre a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, e o Consórcio Estratégica – Prosul.

O consórcio será responsável pela elaboração do projeto básico e executivo do trecho ainda não construído, conhecido como "greenfield".

A contratação, no valor de R$ 15,217 milhões, foi oficializada em setembro com a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Este é o primeiro investimento do Governo Federal em 14 anos voltado à elaboração de projetos para novos trechos de ferrovia. Do blog do Jamildo

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