“Fique atento aos seus
extratos e às comunicações oficiais do governo”, alertou o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Neste
ciclo de regularização, os beneficiários começaram a ser notificados em agosto.
Desde 2016, para o recebimento
do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e
fazer atualização cadastral a cada dois anos. Segundo o MDS, mais de 200 mil
pessoas que estavam com o cadastro pendente já regularizaram a situação.
Atualmente, o programa
atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda (com renda familiar per
capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com mais
de 65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de
um salário mínimo.
O MDS orienta quem teve o
BPC bloqueado por falta de inscrição no Cadastro Único a ligar para o telefone
135, o canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O
procedimento permitirá o desbloqueio do BPC em até 72 horas.
Na ligação, o beneficiário
deve informar que está regularizando a situação no Cadastro Único. A partir
disso, ele terá um prazo para realizar a inscrição ou a atualização cadastral.
A central 135 atende ligações gratuitas de celular e telefone fixo.
O prazo para inscrição ou regularização é especificado conforme o tamanho do município onde a pessoa reside. Para pessoas que vivem em municípios com até 50 mil habitantes, o prazo de regularização é de 45 dias corridos. Já os beneficiários residentes em municípios com mais de 50 mil habitantes terão prazo maior, com 90 dias corridos.
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