Buíque lança 03 editais da Lei Aldir Blanc que somam mais de R$ 283 mil

                 A prefeitura de Buíque, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos lançou três (03) editais de chamamento público com recursos do Governo Federal, repassados ao município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O anúncio foi feito pelo Secretário Esildo Barros. Os três editais têm um valor total de R$ 283.560,29. As inscrições começaram neste dia 18 e se estendem até às 13:00 horas do próximo dia 28 de outubro.

Os agentes culturais devem encaminhar por meio de Ficha de Inscrição Física, constante nos anexos dos editais, de forma presencial, das 09h às 13h, no Centro de Atendimento ao Turista - CAT, na Secretaria de Turismo, Lazer e Cultura, em envelope lacrado e identificado, junto com a documentação obrigatória.

O primeiro edital de chamamento público nº 001/2024 trata da seleção de projetos culturais de proponentes residentes ou sediados em Buíque, das diversas linguagens culturais que ocorrem no Município, para receberem apoio financeiro nas categorias constantes do edital. O valor total deste edital é de R$ 162.034,40 (cento e sessenta e dois mil trinta e quatro reais e quarenta centavos), dividido entre as diversas categorias para a seleção de 80 (oitenta) projetos culturais.

Ficam garantidas cotas para: a) pessoas negras (pretas e pardas) – 25% do total de vagas; b) pessoas indígenas – 10% do total de vagas; c) pessoas com deficiência – 5% do total de vagas.

Já o segundo edital (Nº 002/2024) trata da seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Buíque. O espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural receberá subsídio no valor total R$ 20.254,29 (vinte mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) em parcela única.

Por fim, o terceiro edital de chamamento público (nº 003/2024) é destinado para o desenvolvimento da “Rede municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Buíque-PE”, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Os recursos são repassados ao município por meio da PNAB, e tem o valor total de R$ 101.271,60 (cento e um mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos), para a premiação de 20 (vinte) entidades e/ou coletivos, dividido entre as categorias contempladas por este edital, no valor de R$ 5.065.58 (cinco mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) cada prêmio.

Uma comissão de seleção vai avaliar os projetos e todas as atividades serão registradas em ata. Essa Comissão Avaliação será composta por até 14 membros. Todas as exigências e condições de participação para ter direito aos recursos da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura podem ser acessadas através do site da Prefeitura de Buíque ou pelo link direto https://buique.pe.gov.br/pnab-2024/.

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