MP do PIS/Cofins vai aumentar o preço dos combustíveis

              Pelo menos uma distribuidora de combustível já comunicou que vai reajustar os preços dos combustíveis, como gasolina, etanol e diesel para os donos de postos, a partir desta terça-feira (11), "em função do efeito imediato da MP 1.227/2024, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins". O aumento dos preços dos combustíveis impacta toda a cadeia produtiva do País, contribuindo para a alta da inflação.

Segundo cálculos feitos pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), os aumentos que serão cobrados aos donos de postos podem variar de R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro de gasolina e de R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro de diesel. O IBP representa três das maiores distribuidoras do Brasil: a Raízen, a Vibra e a Ultrapar.

Os preços dos combustíveis são livres no Brasil, mas depois de uma distribuidora aumentar, as outras seguem o mesmo caminho.

As grandes distribuidoras têm muito crédito de PIS/Cofins e utilizavam os mesmos para pagar tributos federais ou outras obrigações como o INSS. A MP 1.227 restringiu o uso desses créditos. Um levantamento feito pelo BTG Pactual aponta que as três maiores distribuidoras do País detêm mais de R$ 14 bilhões em créditos fiscais do PIS/Cofins, divididos da seguinte forma: R$ 8,3 bilhões para a Raízen (que nasceu da fusão entre a Shell e a Cosan), R$ 3,1 bilhões para a Vibra - antiga BR Distribuidora - e R$ 2,4 bilhões para a Ultrapar. Não permitir a compensação destes créditos é fazer com que o consumidor pague mais caro. 

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