Com isso, devem ser
investigados no Supremo crimes praticados no exercício ou que tenham
relação com o cargo, mesmo após a saída da função. Isso valeria para casos de
renúncia, não reeleição, cassação, entre outros.
A proposta de alteração na
regra está em discussão no plenário virtual do Supremo, quando os votos são
inseridos no sistema eletrônico. Os ministros podem apresentar seus votos
até o dia 19 de abril.
A mudança no entendimento
foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes, que é o
relator de dois casos que investigam políticos.
No primeiro, os ministros
julgam um pedido do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que pede para levar
ao STF uma denúncia contra ele, que foi apresentada à Justiça Federal (veja
detalhes abaixo).
O outro é um inquérito que
ex-senadora Rose de Freitas (MDB-ES) tenta encerrar, no qual é investigada por
corrupção passiva, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização
criminosa.
Além de Gilmar votaram para alterar a atual regra os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e o presidente da STF, Luís Roberto Barroso. Do G1
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