Operação Background: Justiça aceita nova denúncia do MPF contra 9 pessoas por lavagem de dinheiro

                   A Justiça Federal recebeu mais uma denúncia - a quinta - apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) resultante da Operação Background, deflagrada em 2021 para apurar irregularidades fiscais e trabalhistas praticadas pelo Grupo João Santos. Com a decisão, nove envolvidos no esquema ilícito se tornaram réus por lavagem de dinheiro. Os irmãos Fernando João Pereira dos Santos e José Bernardino Pereira dos Santos, sócios majoritários do conglomerado econômico e apontados como mentores da organização criminosa, foram novamente acusados pela prática do crime, assim como outras pessoas do alto escalão do grupo.

Na denúncia, o MPF acusa os nove envolvidos de utilizarem duas empresas - uma fabricante de cimento e outra de cultivo da cana-de-açúcar - que fazem parte do conglomerado João Santos, como "passagem" para ocultar e dissimular valores ilícitos obtidos por meio de sonegação fiscal e desvio de verbas trabalhistas. Para isso, usavam contas de pessoas físicas e jurídicas para realizar transações com o intuito de dar aparência lícita ao dinheiro e dificultar o rastreamento. As dívidas tributárias acumuladas pelo grupo empresarial chegam a R$ 11 bilhões e as trabalhistas ultrapassam R$ 60 milhões.

Segundo o Ministério Público, os irmãos Fernando e José Bernardino seriam os autores intelectuais da fraude. Os demais envolvidos atuavam como operadores do esquema ilícito, realizando saques e transferências para as empresas de fachada, ou disponibilizando suas próprias contas para que os valores fossem repassados. As manobras buscavam esvaziar o caixa das empresas devedoras de impostos e dívidas trabalhistas, que foram alvos de bloqueio judicial, para as filiais menores - que não possuíam dívidas ou restrições na Justiça. Os valores desviados acabavam misturados com o patrimônio lícito das empresas e retornavam aos sócios, de forma a dificultar a identificação da origem do dinheiro e assegurar o enriquecimento da família.

Conforme apurou o MPF, para lavar o dinheiro, o grupo utilizava uma fabricante de cimento que integra o Grupo João Santos e possui 25 filiais registradas, sendo cinco com o mesmo endereço. Elas eram usadas para o emprego de diversas técnicas de lavagem, como pulverização dos valores ilícitos, movimentações de crédito e débito quase idênticas, remessa de dinheiro ao exterior, depósitos elevados em cheque (cerca de R$ 20 milhões), entre outras. Constatou-se também que algumas transações se deram por meio de filiais, que nem sequer possuem dados bancários.

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