Atualmente, Pernambuco
tem 187 "bodycams", número aquém do necessário para os mais de
16 mil PMs do estado. Essas câmeras são utilizadas desde setembro num
projeto-piloto no 17º Batalhão.
De acordo com o MPPE, a 1ª
Promotoria de Defesa da Cidadania de Paulista (Infância e Juventude) pediu as
imagens das câmeras corporais após receber denúncias de violência policial
contra adolescentes apreendidos pelas equipes do 17º Batalhão.
Por cinco ocasiões, todas
neste ano, o batalhão respondeu que não tinha gravações específicas solicitadas
pela Promotoria da Infância, que rotineiramente promove a oitiva de
adolescentes apreendidos e usa as imagens para provar os relatos dos jovens.
O Ministério Público também
disse que, diante das respostas do batalhão, pediu uma fiscalização do
projeto-piloto das câmeras corporais à 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Cidadania e à Central de Inquéritos da cidade.
A SDS, por sua vez, disse
que, desde a implementação do projeto, em setembro de 2023, foram recebidas 14
requisições de imagens, sendo quatro pelo MPPE.
A secretaria também afirmou que as imagens das câmeras corporais ficam armazenadas por 30 dias na sede do 17º Batalhão e, após esse período, na Agência de Tecnologia da Informação do estado, por mais 120 dias. Do G1PE
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