quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Moraes nega novo pedido da defesa para dispensar Bolsonaro de depoimento

                  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta quarta-feira (21) mais um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente seja dispensado de comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento.

Bolsonaro foi intimado para ser ouvido nesta quinta-feira (22) na investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado que envolveu a alta cúpula do seu então governo e militares.

Essa foi a terceira decisão de Moraes mantendo o depoimento. Segundo o ministro, os advogados apresentaram os mesmos argumentos já rejeitados anteriormente.

A defesa alega, entre outros pontos, que precisa ter acesso a todo material da investigação, como a delação premiada do ex-ajudante de ordenes, o tenente coronel Mauro Cid, e relatórios de celulares e computadores apreendidos.

O STF tem entendimento consolidado do quais provas devem ser liberados para investigados. Moraes afirmou que já liberou acesso para o que pode ser disponibilizado.

“Situações fática e jurídica não foram alteradas, permanecendo a obrigatoriedade de comparecimento do investigado perante a Polícia Federal, em ato procedimental regularmente previsto em lei e agendado para amanhã, dia 22/02”, escreveu o ministro.

Os advogados dizem que Bolsonaro vai permanecer calado. como investigado, o ex-presidente pode exercer o direito de ficar em silêncio. 

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