Os interessados podem
solicitar o benefício de acordo com o cronograma de cada município nos polos de
cadastramento das cidades. Para ser beneficiário do Programa, é necessário ter
acima de 18 anos, ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar
de câmara fria e de casa de embalagem, embalador (a) ou tratorista, no último
contrato e ser residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo
programa da fruticultura irrigada.
Já na pesca artesanal, os
interessados deverão ser pescadores (as) artesanais ou marisqueiras (os) e ter
exercido exclusivamente a atividade de pesca nos últimos 12 meses, com
comprovação em Registro Geral da Pesca (RGP).
Além disso, tem direito ao
benefício quem não estiver recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Os
profissionais desempregados por conta da entressafra da fruta ou do período
defeso e com idade entre 18 e 29 anos também poderão se cadastrar desde que
atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que exista outro beneficiário
residindo no mesmo domicílio.
Para realizar o cadastro, é
necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante do PIS ou NIS, RG,
CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 15
dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
atualizado.
Os interessados podem tirar
dúvidas e obter outras informações no telefone: 0800.282.5158. O atendimento
funciona das 8h às 17h.
A partir deste ano os
trabalhadores do Chapéu de Palha passam a contar com um incremento de 38% no
valor das bolsas do programa, que beneficiou mais de 22 mil pessoas em 2023. O
valor pago aos trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura passa dos antigos
R$ 271,10 para 373,08. Os pescadores artesanais, que recebiam R$ 281,90, passam
a receber R$ 387,04.
Além disso, o Chapéu vai
contar com uma parcela adicional. Assim, os valores, que atualmente são pagos
em quatro parcelas, passarão a ser pagos em cinco parcelas.
As duas mudanças representam, juntas, um aumento de 73% no valor recebido pelos beneficiários. No caso do auxílio individual, pago aos jovens das famílias beneficiadas com o programa, o valor também será reajustado em 38%, e a faixa etária será estendida, passando para 18 a 29 anos (atualmente é de 18 a 24 anos). Ao todo, serão R$ 13 milhões a mais para pagamento aos beneficiários do Chapéu de Palha. Da Folhape
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