Segundo o projeto aprovado
pelo Congresso, o Pé de Meia depositará um valor em parcelas ao longo
do ano em poupanças abertas em nome dos beneficiários, que poderão sacar o
valor total ao fim do ensino médio. Parte dos valores poderá ser acessado
antes.
A lei não estipula o valor
mensal do benefício, que ainda não foi anunciado pelo governo. A definição
será em ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda.
Serão elegíveis estudantes matriculados
no ensino médio em escolas públicas vindos de famílias inscritas no Cadastro
Único de programas sociais do governo e renda per capita até R$ 218.
O estudante precisará ter frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e outras provas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso do Enem, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que haverá um incentivo financeiro para os estudantes fazerem a prova. Do JC Online/Foto: Ricardo Stuckert
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