Segundo a gestão do
presidente Lula, a iniciativa tem passado por “ajustes para corrigir
distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão
passada”, que teriam sido apontadas tanto pela Controladoria-Geral da
União (CGU) quanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao longo do último ano, um
total de 8,4 milhões de beneficiários tiveram o cadastro bloqueado por conta
das investigações realizadas pelos órgãos públicos. Desse total, 3,7 milhões
tiveram o pagamento cancelado efetivamente.
O bloqueio em
definitivo do programa acontece por conta da detecção de fraudes ou
inconsistências no Cadastro Único, que é utilizado para selecionar os
beneficiários do Bolsa Família.
Segundo o governo federal,
apesar dos cortes efetuados, o número de pessoas beneficiadas subiu de
54,7 milhões para 56 milhões no último ano. O aumento foi possibilitado pela
busca ativa de usuários e a retomada do conceito de composição familiar.
Além disso, a gestão também
informou que a família que tem o benefício bloqueado permanece dentro do
programa até que o motivo da suspensão seja solucionado.
A restrição do
benefício acontece após a detecção de irregularidades e tem o objetivo de
“incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações, identificadas
no monitoramento e acompanhamento familiar, impedir a retirada de parcelas
disponibilizadas que ainda não foram sacadas e de novas parcelas geradas até a
regularização da situação identificada”.
No último ano, mais de
17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes foram identificados. Em
2023, uma média de 21,3 milhões de famílias foram atendidas pelo programa de
transferência de renda, que registrou seu maior volume de recursos, com
investimentos de R$ 14,1 bilhões por mês.
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