Ao longo do próximo ano,
segundo ela, a previsão é de chuvas abaixo da média no Sertão. O mesmo pode
ocorrer em outras regiões do Estado, causando redução nos níveis dos
reservatórios de água. “Hoje nós já sabemos que o Sertão conta com 30% da
capacidade total dos reservatórios acumulada. Ainda vai iniciar uma estação
chuvosa, mas a gente já sabe que vai chover menos do que a média histórica, do
que o normal. Então é um alerta para o uso da água que está nesses
reservatórios. O Agreste está com 50% da capacidade de acumulação dos reservatórios.
Então, isso é um indicador para nós do uso, de como de fato regular o uso dessa
água em situações de escassez.”
Com relação à fiscalização
dos recursos hídricos, a gestora reconheceu a dificuldade ocasionada por falta
de pessoal, mas apontou o uso de tecnologias para ampliar as ações. “Nós temos
usado drones e ferramentas de sensoriamento remoto que permitem identificar,
por exemplo, manchas de umidade onde não tem uso outorgado. Isso é comum em
áreas irrigadas. Mas nem todos os usos a gente pode usar essas ferramentas
tecnológicas. Água subterrânea é mais difícil.”
A Apac tem a missão de
cuidar dos recursos hídricos em Pernambuco, com funções como autorizar e
fiscalizar o uso da água e promover ações para prevenir secas e inundações.
Além disso, a agência faz previsões do tempo e clima. Na apresentação do
balanço de 2023, um dos destaques foi o lançamento do Plano Estadual de
Recursos Hídricos 2022 – 2040, feito com investimento de um milhão e setecentos
mil reais, financiados pelo Banco Mundial e pelo Tesouro Estadual. O estudo
norteará o trabalho no setor nos próximos 20 anos.
A gestora também registrou a
assinatura, pela governadora Raquel Lyra, em julho, do Pacto pela Governança da
Água. A iniciativa da Agência Nacional das Águas destina recursos para o
saneamento básico e implementação da Política Nacional de Segurança de
Barragens. Ela anunciou a ampliação da rede de monitoramento de barragens e
defendeu a cobrança de uma compensação financeira pelo uso de recursos
hídricos, prevista em Lei estadual desde 2005. Neste sentido, informou que um
Projeto de Lei deve ser encaminhado em breve à Alepe.
Presidente da Comissão de
Administração Pública, o deputado Joaquim Lira, do PV, destacou como
positiva a apresentação da gestora e pontuou o que considera prioridade no
trabalho da Apac. “Um dos desafios que ela tem que cumprir é o monitoramento
das águas subterrâneas, né, essa questão de perfuração de poços, mas também
sobre o alerta de enchentes, por exemplo, do rio Uma, é um grande desafio que
eles precisam acompanhar e entregar respostas cada vez mais precisas e rápidas
pra população.”
Durante o debate, também
foram abordados temas como o saneamento rural e o impacto da Escola de
Sargentos do Exército que pode ser construída em território que integra a Área
de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe.
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