“Mas, na verdade, foi muito
pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados
agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente
legais, mas com métodos e ações contra legem. Digo sem medo de errar, foi o
verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se
prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao
próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função,
agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos
específicos”, afirmou.
Segundo Toffoli, agentes
públicos atingiram pessoas naturais e jurídicas, culpadas ou não. E “destruíram
tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”.
“Sob objetivos aparentemente
corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes
desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais
superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de
competência. Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente,
inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda
Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21,
para obter ‘provas’ contra inocentes”, disse.
Para o ministro, centenas de
acordos de leniência e delações premiadas foram celebrados como meios
ilegítimos de levar inocentes à prisão.
“Delações essas que caem por terra, dia após dia. Tal conluio e parcialidade demonstram, a não mais poder, que houve uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados. Esse vasto apanhado indica que a parcialidade do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba extrapolou todos os limites, e com certeza contamina diversos outros procedimentos; porquanto os constantes ajustes e combinações realizados entre o magistrado e o Parquet (Ministério Público) apontados acima representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa”.
Lula foi preso no dia 7 de
abril de 2018, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no
Paraná. O atual chefe do Executivo ficou detido em uma sala isolada no último
andar do prédio. A prisão foi autorizada pelo então juiz da 13ª Vara Federal de
Curitiba e atual senador, Sergio Moro. Do R7
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