“Os municípios brasileiros, particularmente os do Nordeste, menores, que dependem muito do FPM, estão sufocados, tendo seus serviços comprometidos com a queda constante dos recursos federais que vem prejudicando o funcionamento da saúde, da educação, serviços sociais, obras. É preciso que essas perdas sejam recompostas, que os municípios tenham uma participação maior na divisão dos recursos da União. O protesto é pra chamar a atenção do Governo Federal e da câmara para que mudem essa realidade”, afirmou.
Em Buíque vão fechar ao público todos os setores administrativos da prefeitura e das secretarias municipais. Como forma de não prejudicar os alunos da rede municipal de ensino, as escolas vão funcionar normalmente, assim como as Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSF. Também funcionam os serviços de limpeza urbana e de segurança pública.
Os prefeitos querem chamar atenção para a dificuldade de manter a prestação de serviços à população, diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o Tesouro Nacional (responsável pelos repasses) registra uma queda de 0,55% (descontada a inflação) e de 23,56% só em agosto.
Dados do Tesouro Nacional
mostram que em agosto Pernambuco registrou uma diminuição de quase 20% (18,8%)
na liberação do FPM, que encolheu de 429 milhões para R$ 348 milhões em agosto.
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