Nos próximos dois anos, os
recursos serão distribuídos por meio de editais da Finep. Uma parcela de R$ 300
milhões será especificamente destinada para a consolidação e expansão da
infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em
parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.
O objetivo deste
investimento é ampliar o número de equipamentos científicos nestas regiões,
promovendo a descentralização da base tecnológica do país. Adicionalmente, R$
500 milhões serão alocados para infraestrutura focada em temas prioritários
para o desenvolvimento nacional: saúde, defesa, transição energética, transição
ecológica e transformação digital.
O Pró-Infra, segundo a
ministra, visa resgatar a capacidade das instituições brasileiras de produzir
ciência de qualidade e tecnologia de ponta, contribuindo para o crescimento do
país, a redução das assimetrias regionais e a geração de emprego e renda.
Além disso, a ministra
destacou avanços na correção das bolsas de estudo e pesquisa, concedendo
reajuste que beneficiou 258 mil bolsistas da Capes e do CNPq. Foram lançados
dois editais de pesquisa no valor de R$ 590 milhões, sendo que, no caso da
Chamada Universal do CNPq, trata-se do maior valor já liberado.
Os valores das Bolsas de
Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora também foram reajustados, contemplando
oito modalidades e beneficiando 6.500 bolsistas. Foi anunciado o primeiro
concurso público do MCTI em mais de dez anos.
Duas outras conquistas são estratégicas para recuperar o sistema de fomento à pesquisa e à inovação no Brasil: a redução dos juros nos financiamentos para inovação nas empresas e a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com essa recomposição, o FNDCT passou a dispor de R$ 10 bilhões para investimentos em 2023.
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